Persistir no erro ou reconsiderar: essa é a questão
Tema1 recorrente no Judiciário, até por força da iniciativa das partes em retomar o debate de determinadas questões, é a possibilidade de o...
05 junho, 2024
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Law Journal
Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas
Na perspectiva dessa coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, vale um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de...
05 junho, 2024
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Agravo de instrumento no CPC/15: Instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa, pois estamos andando em círculos
O agravo de instrumento é o recurso que mais sofreu alterações legislativas ao longo da história processual no Brasil. O agravo apresentava uma formatação...
05 junho, 2024
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Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?*
A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila,...
05 junho, 2024
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Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais*
Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse...
05 junho, 2024
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Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br*
É necessário prévio requerimento administrativo para o acesso ao Poder Judiciário? Seria essa uma condicionante legítima para o acesso ao sistema de Justiça? Esta...
05 junho, 2024
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O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC*
Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime...
05 junho, 2024
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Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB*
O presente texto fica aquém de uma tomada de posição sobre o fenômeno crescente da chamada do juiz pelo legislador para a complementação...
05 junho, 2024
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Os honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença
Os honorários recursais são daquelas boas novidades trazidas pelo atual Código de Processo Civil, já que, além de remunerar o trabalho processual incrementado...
05 junho, 2024
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