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05 jun O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC*

Posted at 23:20h in ARTIGOS by rtesuporte 0 Comments

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Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso repetitivo, por 7 x 5, que...

05 jun Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB*

Posted at 23:20h in ARTIGOS by rtesuporte 0 Comments

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O presente texto fica aquém de uma tomada de posição sobre o fenômeno crescente da chamada do juiz pelo legislador para a complementação do direito positivo. Objetiva-se, pois, somente descrever...

05 jun Os honorários recursais nos embargos de declaração contra a sentença

Posted at 23:18h in Blog by rtesuporte 0 Comments

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Os honorários recursais são daquelas boas novidades trazidas pelo atual Código de Processo Civil, já que, além de remunerar o trabalho processual incrementado pelo recurso, servem como indutor à litigância...

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05 jun O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC*

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Florianópolis-SC

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