A obra que ora vem à lume representa um panorama atual do Novo CPC e traz estudos sobre as principais regras e institutos do diploma legislativo que consagra a lei não penal mais importante de toda a nação brasileira, uma vez que sistematiza o modo de ser do método de solução de todos os conflitos cíveis.
Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público – todos com vasta experiência no dia a dia forense. A divisão dos comentários respeitou a especialidade de cada autor, propiciando, deste modo, uma obra densa, que muito auxiliará o profissional do direito. Está atualizada de acordo com a Lei 13.256/2016.
Artigo: Fatos Novorum: aplicabilidade do art. 462 do CPC nos tribunais de superposição
Processo e Ideologia
Este trabalho foi pensado a partir da constatação do que entendemos ser um momento de crise do tecnicismo da ciência processual, vivida a partir de meados do século XX.
O e-book reúne artigos e reportagens do JOTA sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). São 63 artigos escritos por professores de processo civil e titulares da Coluna Novo CPC, além de 16 matérias jornalísticas, que abordam os impactos do novo rito processual na sociedade e, especialmente, na comunidade jurídica.
Artigo: Reclamação na Repercussão Geral
Trata-se de um trabalho intenso e bastante colaborativo, contando com a participação de autores de todos os cantos do Brasil, abrangendo um número imenso de temas e problemas processuais, todos ligados ao CPC/2015, com as mais variadas perspectivas teóricas.
Artigo: Embargos Declaratórios: Efeito Integrativo (prequestionamento virtual)
Trata-se de um trabalho intenso e bastante colaborativo, contando com a participação de autores de todos os cantos do Brasil, abrangendo um número imenso de temas e problemas processuais, todos ligados ao CPC/2015, com as mais variadas perspectivas teóricas.
Artigo: Ainda é possível um Novo CPC melhor
Trata-se de um trabalho intenso e bastante colaborativo, contando com a participação de autores de todos os cantos do Brasil, abrangendo um número imenso de temas e problemas processuais, todos ligados ao CPC/2015, com as mais variadas perspectivas teóricas.
Novo CPC atualizado pela Lei 13.256/2016 Notas remissivas aos artigos do NCPC, súmulas do STF e STJ e legislação extravagante
Artigo: Eficácia Consuntiva no Novo CPC e os Recursos Augustos e Angustos.
Envolvidos com o Novo Código de Processo Civil desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leornardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta obra, que proporciona à comunidade jurídica a explicitação da complexidade de mais de um milhar de dispositivos.
Comparativo Novo CPC x Antigo CPC – Comparativo Antigo CPC x Novo CPC – Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados – Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o Novo CPC
Explorando a ideia inovadora da endocentricidade processual, o autor revela como os litígios estruturais, particularmente aqueles centrados nos direitos fundamentais, estão redefinindo a abordagem dos processos judiciais. Com uma linguagem clara e acessível, a obra propõe um olhar novo sobre as práticas processuais, argumentando a necessidade de um modelo mais adaptativo e responsivo.
Embora o fervor inicial em torno dos escritos pós-CPC/2015 tenha arrefecido nos últimos meses, o debate sobre precedentes judiciais e padrões decisórios vinculantes permanece como um dos temas mais desafiadores e discutidos na doutrina e nos tribunais brasileiros.
Com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), Comentários ao Código de Processo Civil traz a profundidade no trato dos temas e o apuro técnico que marcaram as edições anteriores.
Talvez poucos assuntos tenham chamado tanta atenção da doutrina como o dos precedentes judiciais. Houve, sem sombra de dúvidas, um superavit doutrinário sobre o assunto, importantíssimo, ocupando a pena de vários processualistas brasileiros.
Quando nos lançamos ao grande desafio de começar a comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015) mesmo antes de sua entrada em vigor, propusemo-nos a fazê-lo por etapas, a fim de que a prematuridade das reflexões sobre a nascitura ordem processual não fosse comprometida pela ausência de parâmetros doutrinários e jurisprudenciais a respeito do tema.
Em nossa realidade atual, a competência legislativa para edição de direito novo no ambiente processual civil é titularizada exclusivamente pela União, como não deixa margem de dúvida o artigo 22, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.